Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância