Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Lei nº 11.433, de 28/12/06

PT defende reajuste de 30% a deputados

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.