TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

STJ concede alvará de soltura a empresário

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp