Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Devida pensão por morte à viúva

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Família de deputado receberá R$ 564 mil

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários