Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.

Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados

Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão

Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro

Segundo o ministro, embora o caminhão pertencesse à empresa transportadora, foi o motorista, que se encontrava na posse do veículo, quem sofreu as ameaças e teve a liberdade cerceada

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição

Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos