STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.