Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.

Candidato que questionou correção de prova continua em concurso

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma constitucional da publicidade, por não ter divulgado os critérios objetivos de correção utilizados pela banca examinadora

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos

Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente

Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Habeas corpus. Homicídio duplo e triplamente qualificado. Pronúncia.

Ausência de motivação. Nulidade absoluta decretada de ofício. Queda do objeto. Prejudicialidade.

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

STF afasta vínculo de emprego de advogado

Em sua decisão,  o ministro destacou  a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.

E-mail mal educado não justifica demissão

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo