Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

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O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

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Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Conselho absolve ex-líder do PP

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O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

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OAB-SP mantém suspensão de advogadas

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

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O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Relação de emprego.

A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o