Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Justiça reconhece direito de condutor se submeter à renovação de CNH

O Detran de Alagoas havia exigido o pagamento de licença anual de um veículo que foi de propriedade do agravante para que lhe fosse concedido o direito à renovação do documento

Apelação Cível. Pensão graciosa. Honorários advocatícios

Embargos à execução julgados procedentes

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa

CPI quer indiciamento de advogada francana

Questões decididas. Não-conhecimento. Mutatio libelli: inocorrência. Emendatio libelli. Impugnação ao cálculo da pena. Distinção entre pena de multa e prestação pecuniária.

indeferimento de sustentação oral e a prescrição da pretensão punitiva são temas insuscetíveis de

Morte de preso em delegacia gera indenização

TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.

Condicionar entrega de histórico escolar ao pagamento de atrasados é ilegal

O diretor havia condicionado a liberação do histórico ao prévio pagamento de mensalidades escolares em atraso

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.