Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Pedido de dispensa de avaliação

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Ação de manutenção de posse I

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Acidente com trator gera DPVAT