TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.