Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Empregada com varizes não ganha dano moral

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Em dez anos, STF não condenou políticos

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.