Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Juiz determina reforma em cadeia

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano