Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos