Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)