Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

OAB-SP critica maldades da MP 252

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório

A falta de concretude na aplicação de princípios regulatórios e a limitação da abrangência da Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil