Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente

Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização

CNJ determina que juízes e promotores passem por detectores de metais

daquele Estado que submetia apenas advogados e visitantes aos procedimentos de segurança

Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.

Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico

procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado

Empresa responsável por embarcação encalhada será multada

Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões

Cliente sofre queda em supermercado e recebe indenização

Queda causou uma fratura no punho esquerdo, ficando a autora impossibilitada de trabalhar e tendo que arcar com procedimentos médicos por meses

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel

CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República

CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de

Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente

, e enfatizou que os procedimentos cirúrgicos foram essenciais à sobrevivência da autora

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator

Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência

Secretária de Saúde deve comprovar pagamento à clínica

da realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais realizados pela clínica

Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF

procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição

Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA

Decisão do STJ mantém ação por improbidade contra Anthony Garotinho

Segundo o Ministério Público local, o ex-governador deixou de obedecer a procedimentos previstos na

Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.

A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.

O Estado ou o Município têm obrigação de custear tratamento médico, fornecimento de medicamento, Home Care e fórmulas especiais a quem não possui condições?

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.

Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98

Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência