Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:09

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:29

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:07

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:32

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:42

Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar

, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:12

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:38

EC 125/2022: filtro da relevância da questão federal infraconstitucional

A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56

Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:18

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 14:34

Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado

Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:49

Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço

Especiais Federais (TNU) reconhecerem a possibilidade dessa conversão.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:20

Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:53

Portador de necessidades especias tem direito de adquirir veículo novo com isenção de impostos

Mesmo que não tenha condições de dirigí-lo, portador de necessidades especiais tem direito líquido
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 12911

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica

especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.

Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.

Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.

Especiais Federais (TNU) reconhecerem a possibilidade dessa conversão.

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional

Mesmo que não tenha condições de dirigí-lo, portador de necessidades especiais tem direito líquido

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

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