Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Resolução nº 200 / 2005

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.