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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência

Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:40

1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas

Defesa do ex-funcionário, acusado de desviar dinehirode contas, pretendia anular o processo e a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Licenciamento e transferência de titularidade de veículo. Impossibilidade do condicionamento ao pagamento de multa.

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:37

STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35

Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

Público e seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:23

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.

Cuida-se de ação de reparação por danos morais proposta por Deoclécio Arinelli Rodrigues e Hilton da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, com sentença de procedência.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 23:03

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 73067

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo

condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

Defesa do ex-funcionário, acusado de desviar dinehirode contas, pretendia anular o processo e a

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira

processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

Público e seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Cuida-se de ação de reparação por danos morais proposta por Deoclécio Arinelli Rodrigues e Hilton da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, com sentença de procedência.

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem

observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"

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