Home- busca: Processo de Execucao
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:31
STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos
A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de nulidade de ato administrativo. Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Processo disciplinar desnecessário. Inexistência de acusação ou indiciamento do servidor. Possibilidade de exoneração ad nutum. MOtivação do ato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.
Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico
Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.
- Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:00
STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora
A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:43
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:36
Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos
Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05
Lei anticrime e saída temporária
O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:00
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
Será indenizada moralmente em R$ 17,5 mil reais a família que teve a casa alagada devido ao acúmulo de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
