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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:43

Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical

Na interpretação das instâncias ordinárias, a concessão de assistência judiciária, no processo do
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:47

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:45

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:58

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:16

Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas

alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.

No Processo do Trabalho, é inexigível a certificação da abertura de inventário para fins de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários

manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34

Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:43

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 125289

Na interpretação das instâncias ordinárias, a concessão de assistência judiciária, no processo do

procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após

alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.

No Processo do Trabalho, é inexigível a certificação da abertura de inventário para fins de

manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.

Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação

requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

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