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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça
Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:42
Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil
mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa na execução provisória
pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Condenação pela prática do crime previsto no art. 14, caput da Lei nº 10.826/2003.
Sentença que decreta a prisão cautelar. Paciente que permaneceu solti durante todo o processo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Rito sumaríssimo.
Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba o que é uma Súmula Vinculante
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
A legitimidade ativa ad causam no tocante às ações negatórias de paternidade é privativa do marido
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Segundo consta nos autos do processo, no dia 05/10/2008 ocorreu um acidente ecológico no Rio
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis
Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38
Reclamante deixa de receber créditos por inércia
processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:26
Crédito trabalhista pode ser habilitado em falência de outra empresa do devedor
processo falimentar para onde foram direcionados os bens do sócio devedor, bens estes garantidores da satisfação de seu crédito.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:06
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:56
Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos
O fato de a empresa declarar publicamente que ?só ficam os melhores?, após processo de demissão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44
Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras
O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um
