Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao analisar um caso

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação número 63381

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em

Economia processual autoriza conhecimento de embargos de terceiro intempestivos como ação autônoma

A decisão é da Terceira Turma.

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Recurso de revista. Recurso ordinário. Condenação solidária. Único pagamento de custas. Não-conhecimento. Deserção.

sentença de origem, ainda que na instância ad quem se esteja pleiteando a exclusão de um deles da

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.

Violação ao art. 896 da CLT. Conhecimento do recurso de revista interposto pelos reclamados.

Inobservância das Súmulas 221 e 297 desta Corte.

Ação rescisória. Preliminar de não-conhecimento argüida pelo ministério público. Impossibilidade jurídica.

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.

Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral

topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte