Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade

Lei nº 11.232, de 22/12/05

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Pedido de progressão de regime. Não conhecimento.

É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego

STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios

STJ decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de

Questões de Conhecimento Específico de Direito Tributário e Internacional - Parte VI

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

Mantida a improcedência dos pedidos. O Município não está sujeito ao pagamento de direitos autorais

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

A reflexão que conduz ao autoconhecimento.

O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.

Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação

A ação foi proposta 23 anos após entrega da obra.

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Recurso ordinário. Ausência de impugnação ao fundamento norteador do acórdão recorrido.

Não-conhecimento.

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário