CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.