Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil

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Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil. 

A nova lei de identificação criminal

- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador

Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal

Informações erradas sobre andamento processual divulgadas por tribunais na internet, por serem de

Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na