Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).