Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Último juiz preso tem habeas corpus

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público

Foi vetada gratificação similar para juízes federais

Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído