Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Judiciário anula questão de concurso público

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Nomeação de bens à penhora

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais