MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRT-SP distribui processos em público

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Pedido de isenção de IPTU

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas de diversas provas selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.