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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:15
Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:12
Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado
O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49
Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00
OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00
Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Servidores da PGE permanecem em greve
Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:30
Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação
A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:00
AGU assegura ressarcimento pela Unimed de serviços prestados pelo SUS a clientes do plano de saúde na Bahia
A Unimed tentou anular a exigência da ANS e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, mas não obteve decisão favorável na primeira instância
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR
Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC
Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:50
AGU confirma na Justiça que contas de natureza salarial de advogados públicos federais são impenhoráveis
TRF da 4ª Região acolheu os argumentos da AGU e determinou o desbloqueio dos valores depositados nas contas pessoais dos advogados públicos federais
