Exame de Ordem tem questões anuladas

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Mudanças no Processo de Execução Civil

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Cobrança de taxa processual é legal

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

II Semana do Advogado

Artigo - A Favor das Invasões

Questões de Direito Processual do Trabalho

do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa

Recurso de Revista

Recurso de embargos. Nulidade da decisão do eg. Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional. Manifestação sobre tempo de serviço.

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.