Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 07:01

Loja virtual indeniza cliente

Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:09

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39

Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH

2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50

Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:30

Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte

O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:30

Senado aprova resolução sobre perdão de dívidas de países

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30

Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas

segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31

A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista

de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:07

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:30

Câmara Municipal não pode ser parte em ação trabalhista.

As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 12315

Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do

1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do

implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.

O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não

segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos