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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:26
Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:41
A fé na espada ou a força da cruz
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:27
Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 15:19
Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?
O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:31
Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)
Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:23
Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:48
Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?
A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:17
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47
Aposentadoria especial dos vigilantes
O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:58
Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS
O prazo para reclamar de erro no ato de concessão ou de indeferimento de benefício da Previdência Social é de 10 anos.
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Apoiadores Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:59
O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)
O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:24
Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
A Turma acompanhou a relatora de forma unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 12:46
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:46
DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso
O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:49
Estou inválido, mas quero continuar trabalhando, posso?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:39
Agente público que elaborou questões de concurso é condenado por favorecer namorada
Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:26
Ministro do STF defere liminar que afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso
O ministro verificou, no caso, indícios de violação à Súmula Vinculante (SV) 56 do STF, segundo a qual falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.
