Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização