Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não

Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso

trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

A instituição do júri.

a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Como vencer a concorrência

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Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

A Hora de Parar.

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Elas...

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Bandeiras da Intolerância

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Ser e Estar

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OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos

Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.