Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos

Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais

Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista

Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Reforma do Código Civil brasileiro

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde

O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.