O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Governo deve relaxar desarmamento no país

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

CNJ decide prosseguir com sindicância

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher