Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta

Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos

A Anvisa considerou as propagandas irregulares porque não constava a contraindicação principal dos

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor

Plástica no nariz gera indenização

propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

propagandas com o objetivo de manchar a imagem e a honra, em atitude de revanchismo político.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda