CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Exame da OAB será obrigatório para advogados

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Bispo encerra greve de fome

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Aprovada parte principal da PEC paralela

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.

Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro

Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.

Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social

Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).