Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica