Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Variação do capital e demonstração financeira

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Despejo por infração contratual

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens