Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

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Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

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Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam

TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa

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Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

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Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008

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de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006

Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

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TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

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Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

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