Home- busca: Provimento CSM
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:18
Provimento confere status jurídico ao chamado "contrato de gaveta"
Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como contratos de gaveta, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo proteção e segurança jurídica ao negócio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:52
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).
Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de CND.
Negado provimento ao recurso.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).
Negado provimento à apelação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.
Provimento negado ao recurso.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:39
TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado
ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.
Não cabimento.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:47
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 08:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58
Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center
Provimento para prestar esclarecimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Negado provimento ao Recurso.
