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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:55

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 10:20

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:53

Descontos indevidos do INSS: Mais de 3 milhões de aposentados alegam não ter autorizado cobranças; advogado orienta buscar a Justiça

Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 10:02

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57

Montesquieu revira-se no túmulo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:16

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45

Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:00

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41

Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 13:32

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 10351

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.

Por Lucas Pena.

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Por Lívia Baldo.

A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

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