OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Eletrônicos', Programador de Computadores, Autor do Livro "Publicidade no Processo Judicial Eletrônico".

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM

A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.