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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:28
Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:21
Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS
Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô
Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:55
Homem que assassinou namorado da ex-mulher é condenado
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:00
Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes
Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:15
Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas
Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:20
Ação contra a TIM no PR deve ir para a esfera federal
Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:20
Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente
A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento
Caso também foi objeto de denúncia do órgão. Ação civil considera que condutas atentaram contra os princípios da administração pública e pede pela condenação por improbidade
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00
2ª Turma: dever de indenizar decorre de culpa do violador
Empregado que moveu a ação alegando ter sido ofendido em razão de ser portador de deficiência auditiva
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:15
Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada
O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:25
Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:45
Preso sob acusação de falsificação de carteiras de motorista pede HC no Supremo
O esquema envolveria donos de autoescolas do estado e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:56
Procon-SP autua quatro bancos por demora no atendimento
Onze agências bancárias serão autuadas nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP devido à demora no atendimento aos consumidores
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:26
Permanência de Adams na AGU embola Supremo
Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci
