Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Lei antifumo entra em vigor em Manaus

Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Juiz nega pedido de dano moral

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura