Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Reforma de Lula começa pela Justiça

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados